Justiça Federal determina que União libere recursos e mande helicóptero para combate a incêndios em RO
18/09/2024
(Foto: Reprodução) Decisão considera que o estado bateu recordes de queimadas em 2024. Brigadistas apontaram ao g1 que o baixo efetivo e a falta de apoio aéreo eram os principais desafios no combate às chamas. Incêndio no Parque Guajará-Mirim, em Rondônia
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A Justiça Federal atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, na terça-feira (17), que a União libere recursos para contratação de brigadistas orientados a atuar no estado de Rondônia, além de enviar a Força Nacional e um helicóptero para dar apoio no combate aos incêndios florestais no estado.
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A decisão considera que o estado bateu recordes de queimadas em 2024: em 15 dias de setembro, por exemplo, a quantidade de focos é maior do que os registrados nos seis primeiros meses do ano juntos. Agosto foi o pior mês até o momento, com 4.522 focos. Os dados são do "Programa Queimadas", do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A Ação Civil Pública movida pelo MPF aponta que a maioria dos focos de incêndio ocorridos em agosto deste ano se concentram em unidades de conservação, como o Parque Estadual Guajará-Mirim, que está em chamas há mais de 60 dias.
De acordo com o Painel do Fogo, a área queimada no Parque é de 107 mil hectares, o que corresponde a quase metade de toda a vegetação da unidade de conservação.
Os incêndios cresceram de forma tão significativa que se tornaram o maior registro ativo em Rondônia e contribuíram para colocar o estado nos piores índices de queimadas dos últimos 14 anos.
Cenário➡️: Enquanto os focos de queimadas aumentam, a seca e a estiagem continuam em Rondônia. Pela primeira vez, desde o início do monitoramento em 1967, o Rio Madeira ficou abaixo de 1 metro. No último sábado (14), o nível do rio em Porto Velho chegou a 41 centímetros, um novo recorde histórico.
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Os brigadistas apontaram ao g1 que o baixo efetivo e a falta de apoio aéreo eram os principais desafios no combate às chamas. Além disso, armadilhas, pegadas e garrafas de combustíveis encontradas próximas aos focos apontam: os incêndios são criminosos.
“Um apoio aéreo seria muito importante para lançar água, para recolher os brigadistas ao final do dia. Nós já andamos praticamente uns 4 km fazendo aceiros e nós vamos ter que retornar esses 4 km de volta na pernada. O apoio aéreo deixaria onde nós precisássemos combater o fogo”, relatou, à época, José Baldino, chefe de esquadrão.
Armadilhas e garrafa de combustível encontradas no Parque Guajará
Divulgação
Na decisão, o Juiz Federal, titular da 5ª Vara, Dimis da Costa Braga, determina que a União ofereça agentes da Força Nacional e do Exército Brasileiro em quantidade suficiente para garantir o patrulhamento das áreas onde ocorrerem incêndios e escoltar os brigadistas.
O juiz também determinou a liberação de recursos para contratação de 450 brigadistas, com equipamentos de proteção e de combate, além de duas viaturas para atuar junto à Superintendência do Ibama em Rondônia. Outra possibilidade é solicitar o apoio de bombeiros militares de outros estados, nas mesmas quantidades e condições.
O estado também deve receber o apoio de no mínimo 1 helicóptero equipado com dispersores de água, com tripulação treinada, “pelo tempo suficiente para conter as queimadas e tirar Rondônia do estado crítico em que se encontra”.
A decisão atende a uma tutela provisória. O processo continua tramitando na Justiça Federal.
O g1 entrou em contato com a Advocacia Geral da União (AGU), mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
